A Comissão que escolheu 82 das 132 candidaturas para «centro de referência nacional» salientou a «exemplaridade» da iniciativa que vai permitir cuidados de topo em especialidades complexas para todos os portugueses. Mas João Lobo Antunes garante que «esta não é uma rede doméstica» e que «vai além das nossas fronteiras»
Foram 82 as placas que os representantes dos centros de referência (CR), considerados altamente especializados para o tratamento de determinadas doenças ou procedimentos muito complexos e caros, receberam das mãos dos representantes do Ministério da Saúde para colocar à porta dos seus serviços.
O projeto foi lançado pelo anterior Governo, em 2014, e formalizado agora numa cerimónia, que decorreu no passado dia 11, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. E foi precisamente esse aspeto o primeiro a ser salientado por João Lobo Antunes, presidente da Comissão para o Reconhecimento de Centros de Referência. «Mudam-se os governos, mudam-se as políticas e começa-se do zero. Não é o caso. O Dr. Adalberto Campos Fernandes e a sua equipa entendeu que era algo que devia ser continuado, estimulado, o que não é hábito em Portugal», disse.
O ministro da Saúde teria a oportunidade, mais tarde, no seu discurso, de voltar a sublinhá-lo, referindo-se à continuidade das políticas como «um sinal de maturidade democrática e responsabilidade social». Discursando para uma plateia repleta de gestores hospitalares, João Lobo Antunes salientou que esteve sempre presente no espírito desta Comissão «uma única preocupação»: «A melhor saúde dos portugueses em áreas complexas difíceis e, sobretudo, tendo em conta que em algumas destas áreas os cidadãos eram obrigados a sair do País em busca de tratamento.»
A seleção dos candidatos a áreas previamente escolhidas pelo Ministério da Saúde teve em conta, de acordo com o presidente da Comissão, «dar o melhor, não ao nível do português bom, mas o melhor a nível internacional, de tal forma que aquilo que temos para oferecer possa ser comparável ao dos melhores centros da Europa e do mundo».
«Deu-se particular ênfase à Ciência»
Relativamente às áreas definidas, o responsável explicou quais os critérios adotados. Algumas delas, como é o caso da epilepsia refratária, surgiram como resposta a carências europeias. Outro critério foi «a necessidade de haver experiência documentada», bem como «a existência de equipas muito bem afinadas, compactas, organizadas e multidisciplinares para que possam lidar com áreas complexas, como os sarcomas». O facto de serem cuidados concentrados foi também um aspeto considerado, pois «permitem tempos de resposta mais rápidos». Por fim, salientou João Lobo Antunes com especial orgulho, «deu-se particular ênfase a algo que habitualmente na área da Saúde não tem sido dada tanta atenção, que é à Ciência. A Ciência que informa a prática clínica».
«Espero que das conjugações dos esforços do Ministério da Saúde e da Ciência se perceba o capital de conhecimento de experiência que se tem perdido devido à falta de cooperação e estrutura», desabafou.
A Comissão que selecionou 82 das 132 candidaturas olhou igualmente para o caráter internacional. «Queremos estar na Europa. Queremos integrar redes de referência europeias. Queremos estar ao nível dos melhores», afirmou com veemência o responsável, garantindo que «esta não é uma rede doméstica», mas que «vai além das nossas fronteiras».
«Dar o melhor, não ao nível do português bom, mas o melhor a nível internacional, de tal forma que aquilo que temos para oferecer possa ser comparável ao dos melhores centros da Europa e do mundo», João Lobo Antunes
A esse propósito, anunciou que a primeira chamada para as redes europeias de referenciação acontecerá no próximo dia 16 de março, uma oportunidade que «deve desde já ser aproveitada pelos centros aprovados».
As placas, distribuídas na sessão pelos membros do Ministério da Saúde podem a qualquer momento deixarem de estar colocadas nos serviços, pois, como salientou João Lobo Antunes «esta não é uma lista fechada, é um processo ongoing. Os centros terão de ser periodicamente avaliados», o que significa que «não se fecha a porta a ninguém, mas sim que se abre a porta a todos».
Para além disso, lembrou que «há mecanismos de contestação e a Comissão está aberta para rever algo» que possa ter escapado.
«Abrimos o caminho para uma exposição à Europa»
«Hoje é um dia particularmente importante e feliz para o Sistema de Saúde Português e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)», afirmou o ministro da Saúde, que discursou no final da cerimónia.
«Acreditamos num SNS nivelado por cima e destacamos o facto de equipas até aqui consideradas como rivais conseguirem associarem-se em nome da qualidade e da Medicina clínica com base científica. É este o caminho que queremos seguir», destacou o governante.
É também «com muita satisfação» que Adalberto Campos Fernandes olha para as «entidades privadas que se deslocam na esfera de prosseguir a competência e a qualidade, fazendo questão de serem avaliadas», um aspeto que «quebra com a tradição de trabalharmos num País em que não nos avaliamos ou não fazemos questão de sermos avaliados».
O «pioneirismo» português nesta matéria foi também evidenciado pelo ministro da Saúde. «Com os centros de referência nacionais abrimos o caminho para uma exposição à Europa», considerou o dirigente que nesse mesmo dia inaugurou o Centro Académico Formação e Ensino Biomédico do Algarve.
O responsável afirmou igualmente que ainda este ano será iniciada a criação dos primeiros centros de responsabilidade integrada, o que permitirá «hospitais mais concentrados, mais equipados, mais competentes e menos abertos a uma Medicina menos indiferenciada». Este objetivo será facilitado através da «aposta fortíssima nos cuidados de proximidade, deixando que os hospitais portugueses assumirem o espaço que lhes compete, que é o da diferenciação».
«Vamos deixar de ser um país fechado, de hospitais fechados, de competições fechadas e vamos expormo-nos à competição e competitividade interna e qualidade externa», pois de acordo com Adalberto Campos Fernandes, «Portugal tem uma enorme potencialidade»
Adalberto Campos Fernandes
Mais dinheiro para o CR e oferta especializada para os doentes
Para os hospitais o que mudará, para além de uma nova forma de trabalhar, com equipas multidisciplinares experientes e altamente qualificadas e estruturas e equipamentos médicos muito especializados, será a forma de serem financiados.
«Posso dizer-vos que está neste momento a ser ultimada uma alteração ao modelo de financiamento e os centros de referência (CR) vão ser financiados de uma maneira diferente em relação aos que não o são. Era o mínimo que nós podíamos fazer», afirmou o ministro da Saúde, acrescentando que «não basta apenas reconhecer no plano formal é preciso também reconhecer no plano material». Em contrapartida, estes novos CR têm ainda que possuir competências nas áreas do ensino e formação e investigação e são obrigados a publicar os seus resultados, sendo igualmente sujeitos a auditorias externas.
Trata-se, no fundo, de «um incentivo de ordem financeira, que complementa o incentivo técnico e cientifico do reconhecimento», acrescentou mais tarde Adalberto Campos Fernandes aos jornalistas.
«Vamos deixar de ser um país fechado, de hospitais fechados, de competições fechadas e vamos expormo-nos à competição e competitividade interna e qualidade externa», Adalberto Campos Fernandes
Os doentes não sentirão de imediato grandes diferenças, mas de acordo com a tutela não faltará muito para que possam beneficiar destes CR. «Tendo nós a intenção, já com a próxima vaga de contratualização, de introduzir no SNS o princípio do livre acesso e da circulação, mediada pelo médico de família, vamos desejar que os portugueses queiram ir onde sentem estar a competência, a diferenciação», afirmou o governante.
Dezoito áreas prioritárias
As primeiras seis áreas prioritárias anunciadas ainda durante o mandato de Paulo Macedo foram as da Epilepsia refratária, Onco-Oftalmologia, Paramiloidose familiar, Transplante pulmonar, Transplante do pâncreas e Transplante hepático.
Juntam-se agora 12 novas áreas: Cardiologia de intervenção estrutural, Cardiopatias congénitas, Doenças hereditárias do metabolismo, Oncologia de adultos — Cancro do esófago, Oncologia de adultos — Cancro do testículo, Oncologia de adultos — Sarcomas das partes moles e ósseos, Oncologia de adultos — Cancro do reto, Oncologia de Adultos — Cancro hepatobilio-pancreático, Oncologia pediátrica, Transplantação renal pediátrica, Transplante de coração e Transplante Rim — adultos.
CHUC tem o único CR de transplante do coração
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) é a única unidade classificada como centro de referência (CR) nacional para o transplante do coração. Este é um facto que merece destaque, uma vez que a instituição passou à frente de hospitais de referência como Santa Maria e de Santa Cruz, em Lisboa, e de S. João, no Porto, que também realizam transplante do coração.
De salientar ainda que a nível nacional, o CHUC é a unidade hospitalar com mais CR (14), seguindo-se o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (11) e o Centro Hospitalar de S. João (10).
Da lista dos 82 centros, os hospitais selecionados são sobretudo de Lisboa, Porto e Coimbra.
Para conhecer a lista completa aceda ao despacho publicado no Diário da República aqui.
