Portugal assinou acordo com outros 5 países europeus que visa garantir o acesso a medicamentos

A Declaração de La Valletta é um acordo que visa garantir o acesso a medicamentos inovadores por parte dos doentes e, em simultâneo, a sustentabilidade dos sistemas de saúde. A declaração foi assinada ontem pelos ministros da Saúde de seis países europeus, entre os quais o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.

O acordo foi celebrado entre os ministros da Saúde de Portugal, Malta, Chipre, Grécia, Espanha e Itália na sequência de uma reunião entre os vários países, que antecedeu a mesa-redonda que hoje decorre em Malta.

A reunião teve como temas a concorrência, os desafios da transparência e a elaboração de novos modelos de preços. A indústria farmacêutica, as associações de doentes e a academia também foram envolvidas neste trabalho.

“A procura de soluções para garantir o acesso a novos medicamentos, mantendo a segurança e a estabilidade financeira dos países europeus, é um objetivo comum a todos os participantes desta mesa-redonda”, referia Adalberto Campos Fernandes, em declarações prestadas ontem.

“A procura de soluções para garantir o acesso a novos medicamentos, mantendo a segurança e a estabilidade financeira dos países europeus, é um objetivo comum a todos os participantes desta mesa-redonda”, referia Adalberto Campos Fernandes, em declarações prestadas ontem

De acordo com o documento, os seis países comprometem-se a cooperar de forma leal, solidária e transparente para que se incremente o acesso aos medicamentos e a outras tecnologias de saúde. Pretende-se agora criar uma Comissão Técnica que explore diversas estratégias e modelos de cooperação voluntária que incluem, entre outras, “a partilha de informação, a identificação das melhores práticas, a avaliação alargada de medicamentos e tratamentos inovadores, a exploração de mecanismos possíveis para a negociação de preços e aquisição conjunta”.

Tal como previsto na declaração, o acordo poderá ser alargado a outros países europeus que assim o entendam.

 


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