Os ministros da Saúde de Portugal e Espanha assinaram segunda feira, dia 10 de julho, um acordo com o intuito de reforçar a colaboração entre os dois na área da saúde. O objetivo é melhorar a vigilância ambiental, entomológica e epidemiológica e o acesso ao medicamento.
O acordo foi assinado entre o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e Dolors Montserrat Montserrat, a ministra da Saúde, Serviços sociais e Igualdade de Espanha. Por entenderem que haverá benefícios para os 60 milhões de cidadãos da Península Ibérica, os ministros pretendem reforçar as áreas da vigilância ambiental, epidemiológica, entomológica (estudo de insetos) e da investigação.
Adalberto Campos Fernandes sublinhou, após a reunião em Madrid, que “este acordo permite mais qualidade e segurança para os doentes. É também um caminho para a melhor sustentabilidade dos sistemas de saúde de Portugal e Espanha”. Dolors Montserrat acrescentou que “em Portugal e Espanha se está a trabalhar no sentido de controlar as doenças infecciosas, que podem propagar-se com maior facilidade tratando-se de países limítrofes”.
“Este acordo permite mais qualidade e segurança para os doentes. É também um caminho para a melhor sustentabilidade dos sistemas de saúde de Portugal e Espanha”
O acordo pretende a identificação de áreas de risco em zonas transfronteiriças e a monitorização de indicadores ambientais que influenciem habitats propícios para os agentes infecciosos (vetores), isto no que toca a assuntos de vigilância ambiental. Em relação à vigilância entomológica, o objetivo será identificar métodos comuns de vigilância e partilhar dados para detetar mais precocemente a presença de mosquitos e a sua eventual infeção por agentes patogénicos, bem como adotar medidas comuns para reduzir as populações de vetores em zonas de fronteira. Em matéria de vigilância epidemiológica prevê-se a partilha de dados, a organização de iniciativas como a deslocação de equipas de investigação e o intercâmbio de experiências de amostras laboratoriais.
Criação de um projeto-piloto para compras centralizadas de medicamentos
Este projeto-piloto servirá para desenhar um procedimento comum de compra e conhecer os que já existem em ambos os países. A experiência – que deverá envolver um medicamento dentro do grupo dos genéricos e biossimilares e das doenças crónicas – será avaliada posteriormente. O objetivo é não só uma cooperação sólida na negociação centralizada de medicamentos mas também nos procedimentos de financiamento e fixação de preços.
Na área das compras conjuntas de medicamentos – incluindo vacinas – e produtos de saúde, vão ser elaborados documentos técnicos onde estarão os requisitos de qualidade e segurança que todos os produtos devem cumprir. O intercâmbio de informação e de peritos entre os dois países irá ainda aprofundar o conhecimento das ferramentas e estratégias usadas na Península Ibérica.
O ministro Adalberto Campos Fernandes destacou que esta medida não é apenas relacionada com a poupança. Esta será uma forma de os países acederem a “mais fármacos e mais inovação terapêutica, repartindo esse benefício com o consumidor”.
Na reunião estiveram presentes representantes de vários organismos do Ministério da Saúde, entre eles o Infarmed, através da presidente, a professora Maria do Céu Machado, a Direção-Geral da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
