Aprovada no final do ano passado, a nova Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Reumatologia vem, segundo Jaime Branco, contribuir para uma melhoria dos cuidados prestados aos doentes reumáticos. Em declarações ao Raio-X, o coordenador da Rede adianta que um dos objetivos é aproximar a especialidade das populações, minimizando, desta forma, as desigualdades regionais reveladas no estudo EpiReumaPt.
Raio-X – Como surge esta nova Rede de Referenciação de Reumatologia?
Jaime Branco – Na realidade, a Rede de Referenciação já existia. Tínhamos um documento anterior que havia sido publicado em 2002, mas cujo texto era de 1999. Sem dúvida que esse foi um documento muito importante que foi publicado antes do Programa Nacional Contra as Doenças Reumáticas, e que estipulou, pela primeira vez, que havia um certo número de doentes que beneficiava de um acompanhamento diferenciado de Reumatologia. Na altura havia apenas seis serviços de Reumatologia e também por isso, esse documento estava agora desatualizado. O Governo anterior, através da ACSS e da coordenação geral do Dr. Jorge Penedo e apoio técnico da Dr.ª Bárbara Carvalho, nomeou um conjunto de coordenadores responsáveis pela elaboração de várias Redes de Referenciação Hospitalar, entre as quais a de Reumatologia. A partir daí formou-se um grupo de trabalho que conseguiu elaborar o documento dentro do prazo estipulado, apesar de tudo isto se desenrolar durante o período de férias, o que exigiu algum esforço para que todos os membros se pudessem reunir. De qualquer forma, fomos compensados por esse esforço, uma vez que o documento foi aprovado ainda no ano passado.
RX – O que diferencia esta Rede da anterior?
JM – O facto de já existir uma Rede anterior permitiu-nos ter algum trabalho adiantado, ainda assim esta Rede tem diferenças substanciais comparativamente com a antiga. Desde logo, a forma como está organizada. No primeiro capítulo do documento é explicada a necessidade de uma atualização da Rede. Num capítulo seguinte, é dado algum destaque aos aspetos epidemiológicos, também eles atualizados com base nos dados do EpiReumaPt. Existe depois um capitulo no qual é descrita a realidade atual dos serviços de Reumatologia e outro sobre os critérios de referenciação das doenças reumáticas e musculosqueléticas para Reumatologia, que não existia no documento anterior. Esta é também uma das inovações.
O documento tem ainda um capítulo em que são definidas as necessidades de acordo com critérios estabelecidos pelo grupo de trabalho.
RX – E quais são esses critérios?
JB – Para todos os hospitais onde está preconizada a existência de um serviço de Reumatologia há uma fórmula que permite calcular o número de reumatologistas necessários, em função da população abrangida por esse hospital. Esta fórmula foi definida de acordo com os critérios internacionais para uma assistência reumatológica de qualidade. Não digo de excelência pois, para tal, seriam necessários mais reumatologistas. Mas o que fizemos foi calcular o número de reumatologistas necessário para cada hospital, de acordo com as características de cada população. Por outro lado, nos hospitais escolares, há uma maior necessidade de profissionais, até porque há mais internos a receberem formação. No entanto esta fórmula é dinâmica e pode ser alterada a qualquer momento, até porque as características demográficas atuais da população vão sofrendo alterações ao longo dos anos.
“Para todos os hospitais onde está preconizada a existência de um serviço de Reumatologia há uma fórmula que permite calcular o número de reumatologistas necessários, em função da população abrangida por esse hospital.”
RX – Há alguma articulação entre a Rede de Referenciação de Reumatologia e as Redes de especialidades próximas?
JB – Tentámos fazer uma pequena interação com a Rede de Referenciação de Ortopedia e conseguimos fazer uma redação comum daquilo que é a relação entre estas duas especialidades complementares. A Rede de Referenciação de Ortopedia estava a ser elabrada ao mesmo tempo e não sei se chegou também a ser aprovada.
RX – Como é que a Rede vai ser implementada e dentro de que prazos?
JB – O documento tem também um capítulo dedicado à gestão da implementação da Rede, no qual é feita referência ao facto de alguns dos serviços preconizados no documento ainda não terem um número suficiente de Reumatologistas, até porque só agora vão passar a ter um serviço desta especialidade. O nosso objetivo é que a Rede seja implementada gradualmente e no seu texto está incluída uma secção que prevê o seu desenvolvimento até 2019. Até lá terão de ser feitos alguns ajustes, precisamente no sentido de garantir a existência de especialistas em todos os serviços.
RX – O Instituto Português de Reumatologia foi incluído na Rede?
JB – Sob o ponto de vista funcional e até afetivo, fazia todo o sentido envolvermos o IPR, embora não faça parte da rede hospitalar do SNS. O IPR esteve representado no grupo de trabalho pelo seu diretor clinico, o Dr. Augusto Faustino, no sentido de estar contemplado no documento. Aliás, já na versão antiga isso tinha acontecido, ou seja, o IPR é considerado uma estrutura de resguardo às necessidades que vão manter-se, tendo em conta que continua a haver falta de reumatologistas nos hospitais públicos. Além disso, o IPR é o “berço” da Reumatologia nacional e continua a dar um grande contributo para a formação de dezenas de especialistas.
“O nosso objetivo é que a Rede seja implementada gradualmente e no seu texto está incluída uma secção que prevê o seu desenvolvimento até 2019.”
RX – As Regiões Autónomas da Madeira e Açores não estão aqui contempladas?
JB – Não, esta é uma Rede de Referenciação para os serviços públicos de Portugal Continental. Foi isso que nos foi pedido, pelo que a Madeira e os Açores têm um serviço regional que vai continuar a funcionar como até aqui.
Benefícios para os doentes
RX – De que forma é que esta Rede vai contribuir para a melhoria dos cuidados prestados aos doentes reumáticos?
JB – Desde logo, a Rede foi desenhada em função dos dados epidemiológicos e das necessidades que sabemos que existem e que estão hoje bem documentadas. Por outro lado, define muito bem os critérios de referenciação dos doentes para uma consulta de Reumatologia e, neste sentido, qualquer doente que preencha estes requisitos vai poder ter acesso a uma abordagem diferenciada, numa consulta hospitalar da especialidade. São também definidos critérios de urgência e de prioridade, o que permite que os doentes mais graves esperem menos por essas consultas e por esse acompanhamento. Ou seja, está prevista a dinamização de vias mais rápidas de acesso aos cuidados. Isso vai, obviamente, defender os doentes, sobretudo os mais graves e os que mais beneficiam desta abordagem especializada.
“Há algumas desigualdades regionais que pretendemos minimizar com esta nova Rede de Referenciação.”
RX – E em relação ao conceito de proximidade, considera que a Rede vem, de alguma forma, minimizar as desigualdades regionais reveladas no EpiReumaPt?
JB – Esse é um aspeto muito importante, sobretudo tratando-se de doentes com dificuldades de mobilização. Nenhum doente deve ficar a mais de 100 Km de distância de um centro de Reumatologia e atualmente isso ainda acontece em vários pontos do país. Os cuidados de saúde têm de estar junto das populações e, nesse sentido, o EpiReumaPt veio demonstrar claramente que há doentes neste país que não têm um acesso facilitado a uma consulta de Reumatologia. Há algumas desigualdades regionais que pretendemos minimizar com esta nova Rede de Referenciação.
RX – No que respeita à colocação de internos de Reumatologia, a Rede vem também abrir saídas para os novos especialistas?
JB – Não faz sentido que num país onde existe uma falta enorme de reumatologistas, os internos da especialidade tenham dificuldade de colocação em hospitais públicos. Infelizmente isso acontece e, por isso, espero que este documento venha também resolver essa situação.
RX – Quantos centros estão incluídos na Rede de Referenciação?
JB – Está prevista a existência de um reumatologista para cada 50 mil habitantes e a criação do serviço de Reumatologia em 20 hospitais onde até agora não havia essa valência. Ora, até aqui tínhamos serviço de Reumatologia em 20 centros, se adicionarmos os novos 20, ao todo teremos 40 centros da especialidade espalhados por todo o território de Portugal Continental.
A atividade assistencial em Rede de Referenciação direta deve ser de 40 horas semanais por reumatologista (por cada 50 000 habitantes) e em rede terciária deve ser também de 40 horas (por cada 500 000 habitantes). Cada centro deve ter, no mínimo, três reumatologistas, sendo um deles o chefe de serviço.
“Até aqui tínhamos serviço de Reumatologia em 20 centros, se adicionarmos os novos 20, ao todo teremos 40 centros da especialidade espalhados por todo o território de Portugal Continental.”
RX – A Rede prevê também atividades não assistenciais como a investigação e a formação?
JB – A formação e a investigação clínica, assim como a colaboração funcional com a Ortopedia e a Medicina Física e de Reabilitação, estão também previstas neste documento.
Cátia Jorge
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