Mutilação genital feminina: uma violenta realidade que teima em não acabar

A propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, que se asssinalou no dia 6 de fevereiro, Vânia Beliz, psicóloga e sexóloga, comenta esta prática nefasta que ainda é comum em vários países.

A mutilação genital feminina também conhecida pela sua sigla MGF, é uma realidade por que passam milhões de meninas em vários países do mundo. Apesar de ser criminalizada em muitos países, continua a realizar-se colocando em risco a saúde sexual e reprodutiva dessas meninas, futuras mulheres. MGF é o corte ou a remoção de estruturas da vulva, sem qualquer motivo médico, e pode incluir a remoção ou o corte dos lábios e do clitóris.

A prática varia de país para país, ou entre grupos étnicos a que as meninas pertencem, mas a OMS refere como mais comuns 4 tipos:

1: Clitoridectomia, o corte ou remoção parcial ou total do clitóris e da pele que o envolve (prepúcio);

2: Excisão, que consiste na remoção parcial ou total do clitóris e dos pequenos lábios.

3: Infibulação, corte ou reposicionamento dos lábios externos e internos. Normalmente é realizada uma costura que fecha a vulva ficando apenas um pequeno orifício, para a saída da urina e dos fluídos menstruais. As mulheres que passam por este tipo de prática têm muitas vezes de ser “abertas” para as relações sexuais, que se tornam muito dolorosas, e também têm graves complicações nos partos por não haver espaço suficiente para a saída do bebé. Muitas vezes, este fechamento faz com que os tecidos se rasguem, originando fístulas, com graves consequências para as mulheres.

4: Inclui todos os outros tipos de mutilação, como perfuração, incisão, raspagem e cauterização do clitóris ou da área genital.

A prática está muito enraizada em muitos países e regiões e, quando tentamos compreender a motivação desta prática tão violenta, são apontadas razões como a aceitação social, higiene, religião e preservação da virgindade. Algumas comunidades muçulmanas referem que existem indicações para a sua realização, mas tal não corresponde à verdade. Em algumas culturas, a MGF é considerada um rito de passagem à vida adulta e um pré-requisito para o casamento, sem o qual as mulheres não conseguirão ser aceites socialmente e nem constituir família.

Tendo em conta que em muitos países já está criminalizada, continua a realizar-se em regiões onde o acesso à informação é mais dificultado, pelo que o trabalho de educação e prevenção primária é prioritário para a irradiação da MGF. A ONU refere que a MGF é uma realidade em 30 países de África, do Médio Oriente e da América Latina, e em comunidades de imigrantes que vivem no Leste Europeu, na América do Norte, na Austrália, ou na Nova Zelândia.

Portugal é um país que acolhe muitas mulheres vítimas de MGF, que são acompanhadas e sinalizadas de forma a interromper este ciclo. Apesar de não existirem dados concretos da realização desta prática no nosso país, muitas mulheres acabam por viajar para o seu país de origem com as filhas para que possam ser alvo desta prática, pois muitas vezes, pressões sociais e crenças religiosas estão na base da perpetuação deste crime que já condenou, em Portugal, uma mulher. Para sensibilizar e consciencializar a população mundial para esta realidade, a ONU definiu o dia 6 de fevereiro como Dia Internacional da Tolerância Zero para a Mutilação Genital Feminina, multiplicando-se pelo mundo ações de promoção do fim desta prática nefasta.