Petição apresentada pela SPAIC à Assembleia da República para a reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas reúne mais de 11 600 assinaturas

11 666 assinaturas foi o total de assinaturas recolhidas, até dia 6 de janeiro deste ano, na petição apresentada pela Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) e que pretende que seja reposta a comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas) em Portugal.

Aquando da apresentação da petição, a 15 de maio de 2023, o objetivo da SPAIC era recolher mais de 7 500 assinaturas até 31 de dezembro, sendo esse o número mínimo necessário para a petição ser debatida em sessão plenária da Assembleia da República. Com 11 666 assinaturas, a recolha foi interrompida e foi agora apresentada a petição para que o tema possa ser discutido em Sessão Plenária na próxima legislatura.

“Em nome da direção da SPAIC gostaríamos de agradecer o envolvimento de todos, certos de que há ainda um longo caminho a percorrer, mas que será trilhado em conjunto por todos aqueles que a nós se uniram e que responderam ao nosso apelo”, afirma Ana Morête, presidente da direção da Sociedade.

Durante este período de recolha de assinaturas, a Direção da SPAIC esteve reunida com as comissões parlamentares da saúde e, a 20 de dezembro, teve uma audição com a Comissão Parlamentar da Saúde onde houve a oportunidade de sensibilizar os deputados dos principais grupos parlamentares para este tema.

A SPAIC reforça que a vacina antialérgica é o único tratamento desenvolvido especificamente para as doenças alérgicas, uma vez que modifica a história natural destas doenças. A imunoterapia específica com alergénios reduz a sintomatologia, melhora a qualidade de vida, previne a progressão e a gravidade da doença, impede a sucessiva associação a outras doenças alérgicas, e reduz a necessidade de medicação crónica, com naturais implicações nos custos diretos (medicação, consultas, episódios de urgência, internamentos, entre outros) e indiretos (absentismo e rendimento escolar ou laboral). Para além disso, em alguns doentes com formas graves de anafilaxia (reação alérgica grave) com risco de vida, a imunoterapia específica pode ser curativa.

A comparticipação universal a 50% do custo total deste tratamento em Portugal data de 19/03/1981, e, de forma absolutamente inexplicável, essa comparticipação foi revogada em 09/08/2011, explica a direção desta sociedade científica. Ao contrário de muitos outros países da União Europeia, Portugal mantém uma política de não comparticipação da imunoterapia específica com alergénios, limitando o acesso dos doentes a este tipo de tratamentos.