A entidade nacional reguladora do medicamento iniciou esta semana a publicação de recomendações terapêuticas com o fim de contribuir para “uma prescrição mais racional e com melhor qualidade”, destinadas a áreas em que “surjam novas evidências científicas e comprovadas tendências de tratamento menos adequadas, como sejam o sobre ou subtratamento ou ainda a opção por medicamentos menos indicados para uma determinada condição clínica”, como pode ler-se num comunicado emitido pela instituição.
Na sequência da publicação de estudos cujos resultados demonstraram a equivalência do efeito terapêutico entre as diversas estatinas, a primeira recomendação do INFARMED é dirigida, precisamente, à utilização destes agentes, que constituem a primeira linha de abordagem da hipercolesterolemia. Face a essas evidências, o INFARMED considera que “não se justifica o recurso a alternativas mais dispendiosas, nomeadamente as que não têm genérico”. Assim, “se metade dos doentes tratados com medicamentos que não têm genérico passassem a utilizar outras estatinas com genéricos, seria possível obter uma poupança de 25 milhões de euros num total de 119 milhões de euros despendidos em 2015. Só os doentes poupariam 13 milhões de euros anuais. Para o SNS, haveria uma redução de 28% relativo a um encargo de 43 milhões de euros”.
A recomendação do INFARMED está em sintonia com as Normas de Orientação Clínica (NOCs) que têm sido elaboradas pela Direção-Geral da Saúde em conjunto com a Ordem dos Médicos.
