APOGEN apresenta 5 recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021

Promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares e desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis. Estas são algumas das recomendações apresentadas na e-conference “Valor em Saúde – o Compromisso dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares”.

O encontro, promovido pela APOGEN – Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, juntou vários especialistas à volta do debate sobre o valor em saúde e serviu ainda para a apresentação de cinco Recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021.

Nos últimos nove anos, a poupança gerada pelos medicamentos genéricos em regime de ambulatório tem aumentado progressivamente. Contudo, o crescimento não aconteceu “de forma consistente”, apesar de ser “através dos medicamentos genéricos e biossimilares que se conseguem criar situações de verdadeira equidade vertical e horizontal”, com os recursos libertados a darem “um contributo importante para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para as famílias, para que possam financiar a aquisição de outros bens e serviços”, afirmou João Madeira, Presidente da APOGEN.

Apesar de uma segurança e eficácia amplamente comprovadas e confirmadas, e tendo o SNS, como reforçaram vários dos especialistas presentes no encontro, um problema de sustentabilidade, “continuamos a não usar na potência máxima os efeitos dos genéricos e biossimilares”, confirma Hélder Mota Filipe, professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, a quem coube a tarefa da apresentação das Recomendações, que não mais são do que “considerações sobre o papel que estes medicamentos podem ter, não só a nível nacional, mas também europeu”.

Recomendações para a Presidência do Conselho da União Europeia 2021:

1. Promover o conhecimento sobre os medicamentos genéricos e biossimilares através do envolvimento dos parceiros estratégicos, nomeadamente os profissionais de saúde, os doentes e os decisores políticos, promovendo a autogestão informada dos processos de saúde e a melhoria dos níveis de saúde da população;
2. Integrar, nos sistemas de prescrição, informação atualizada de suporte à decisão sobre a disponibilidade dos medicamentos genéricos ou biossimilares, promovendo uma prescrição mais racional e custo-efetiva;
3. Avaliar as normas de orientação clínica e os algoritmos de suporte à decisão clínica logo que um medicamento biossimilar ou genérico esteja disponível e promover a sua adoção, sempre que se justifique do ponto de vista terapêutico, melhorando os resultados para o doente e/ou promovendo ganhos de eficiência para o sistemas de saúde, nomeadamente para o SNS. É também importante que, logo que haja genéricos ou biossimilares disponíveis, que as orientações clínicas possam ser, quase de imediato, revistas ajustando-as a estas realidade;
4. Fomentar a previsibilidade e a concorrência, por parte dos sistemas de aquisição, garantindo a total execução dos concursos, a reabertura dos processos de aquisição após a entrada no mercado de um primeiro medicamento genérico ou biossimilar e que os prazos de adjudicação incorporem o lead time de fabrico;
5. Desenvolver políticas de mercado competitivas e sustentáveis que tenham em consideração a viabilidade económica dos fornecedores de medicamentos genéricos e biossimilares e o papel que representam para a sustentabilidade e a preservação do SNS a longo prazo.

No decorrer do encontro falou-se muito sobre oncologia, com Rosa Giuliani, médica oncologista e responsável pela Public Policy da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO), a alertar que, nesta área, “há medicamentos essenciais que, no entanto, não estão disponíveis para muitos doentes. Tem havido muita discussão sobre os biossimilares, mas, para mim, enquanto profissional de saúde, o que é mais importante é que os medicamentos biossimilares vão permitir um aumento do acesso e um aumento do acesso a opções de tratamento importantes, contribuindo para a sustentabilidade do tratamento do cancro”, que, como confirmou Rui Santos Ivo, presidente do Infarmed, “representa encargos muito elevados nos sistemas de saúde, com a perda progressiva de patentes a configurar um potencial de poupança significativo”.

E falou-se também, pela voz de João Madeira, da importância do uso das ferramentas digitais para aumentar o acesso aos medicamentos, com qualidade e sem um aumento dos gastos. O presidente da APOGEN sugeriu, neste sentido, a criação “de um simplex para a área do medicamento”, assim como “o uso mais intensivo de softwares de prescrição, a adoção de folhetos informáticos eletrónicos, a redução da despesa através da eliminação de embalagens teste”, entre outras.