Assembleia da República discute Dia Nacional da Saúde Sexual

A Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica considera muito importante o debate no Parlamento português da instituição do Dia Nacional da Saúde Sexual. A saúde sexual é um estado de bem-estar físico, emocional, mental e social em relação à sexualidade, que é um aspeto central do ser humano ao longo da vida e a suaconcretização está estreitamente ligada ao respeito, proteção e realização dos direitos humanos, nomeadamente o direito à não discriminação, à privacidade e confidencialidade, à não violência e coação, bem como os direitos à educação, informação e de acesso aos serviços de saúde.

A criação do Dia Nacional da Saúde Sexual foi discutida no passado dia 2 de junho, em reunião ordinária da Comissão da Saúde na Assembleia da República no seguimento do Projeto de Resolução n.º 603/XIV/1.ª do Partido Socialista, que “Institui o dia 4 de setembro como o Dia Nacional da Saúde Sexual”. Todos os partidos presentes na Comissão apoiaram a iniciativa, que será votada na próxima semana na Assembleia da República.

A proposta foi feita pela deputada Isabel Moreira, do Partido Socialista – acompanhando a recomendação da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica, presidida por Patrícia M. Pascoal – e visa reconhecer a centralidade da saúde sexual e dos direitos sexuais como componentes fundamentais da saúde global.

Esta proposta surge na sequência da criação do Dia Mundial da Saúde Sexual (DMSS) pela Associação Mundial de Saúde Sexual (https://worldsexualhealth.net/) que se celebra anualmente em todo o mundo a 4 de setembro e que visa a consciencialização coletiva, incluindo dos governos de todo o mundo, da Saúde Sexual enquanto aspeto determinante para a saúde física e mental e o reconhecimento dos direitos sexuais enquanto direitos humanos.

Em Portugal, nos últimos anos, a maioria das comemorações deste dia mundial tem sido coordenada por Marta Crawford, que tem desenvolvido iniciativas de grande alcance mediático e comunitário (https://diamundialdasaudesexual.pt/) e que é a responsável nacional pela comemoração do Dia Mundial da Saúde Sexual em representação da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica (https://spsc.pt/), uma sociedade científica que há mais de 30 anos atua no âmbito da promoção da saúde sexual e da formação de profissionais na área da Sexualidade e Sexologia.

A proposta agora apresentada pelo partido socialista para a criação do Dia Nacional da Saúde Sexual é apoiada pela Associação Mundial de Saúde Sexual (WAS) atualmente presidida por Pedro Nobre.

Pretende-se que Portugal continue a ser um dos países pioneiros do mundo na promoção da Saúde Sexual e na defesa dos direitos sexuais ao ser o primeiro país a instituir o Dia Nacional da Saúde Sexual.


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