COVID-19: Encerrar todas as escolas encarada como medida precipitada e desproporcionada

A decisão de não fechar todos os estabelecimentos de ensino foi avançada ontem numa conferência de imprensa onde estiveram presentes Marta Temido, ministra da Saúde, Graça Freitas, diretora-geral da Saúde, e Jorge Torgal, um dos membros do Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP). Uma decisão frisada por Filipe Froes, também do CNSP e coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos, na Grande Entrevista da RTP.

“Só se justifica o encerramento total de estabelecimentos de ensino por determinação expressa das autoridades de saúde.” Foi assim que Jorge Torgal resumiu a decisão tomada depois de uma reunião do CNSP que durou perto de 6 horas.

Por sua vez, Graça Freitas sublinhou que o eventual fecho de escolas “será feito de forma casuística, analisando o risco caso a caso, situação a situação”. “Não podemos estar antecipadamente a criar medidas desproporcionadas. Nesta fase, com esta realidade, o que o CNSP considera é o que faz sentido.”

Uma opinião partilhada por Filipe Froes: “O CNSP fez uma análise muito rigorosa das vantagens, desvantagens e equidade da decisão e avaliação do impacto e decidiu que vivemos numa heterogeneidade epidemiológica e que há medidas que se podem justificar numa zona e não noutra”.

Questionado por uma eventual perturbação pública devido ao facto de algumas escolas já terem encerrado por iniciativa própria e outras ficarem abertas, o coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos, salientou: “Poderia causar perturbação pública era tomarmos uma decisão precipitada, desproporcionada, que pudesse condicionar ainda mais impacto e mais prejuízo na comunidade. Todas as medidas têm de ser avaliadas numa perspetiva de benefícios e impacto.”

“O que nós reconhecemos é que todas as decisões que foram tomadas e que venham a ser tomadas devem ser justificadas e devem ser tomadas de acordo com a autoridade e linha de comando da DGS”, destacou Filipe Froes. Além disso, considerou que esta resolução “permite que as escolas num contexto epidemiológico em que se justifique sejam devidamente e justificadamente encerradas”. “Outras, por exemplo, em zonas onde ainda não há casos, não se justificava esta medida. Temos de ter uma capacidade de flexibilidade e de adaptação a cada situação específica”, acrescentou.

A ministra da Saúde aproveitou a conferência de imprensa para – no seguimento das imagens de praias cheias de pessoas divulgadas ontem – ressalvar aos portugueses a gravidade da situação.  “Temos de ser especialmente responsáveis. É evidente que aquilo que é recomendado é que as pessoas fiquem em isolamento. O facto de haver estabelecimentos de ensino encerrados não significa férias escolares. Em férias escolares podemos ir para a praia, podemos conviver com os amigos. Há recomendações, há regras claras. Temos de ter essa capacidade de resistir como sociedade. “

Sobre a possibilidade dessas fotografias terem influenciado de alguma forma, Filipe Froes comenta que somente tiveram conhecimento da situação já no final da reunião, quando a decisão já estava tomada. O coordenador do Gabinete de Crise da Ordem dos Médicos aproveitou para realçar que na análise feita aos diferentes cenários, “é evidente que não poderíamos encerrar escolas de uma forma isolada, teria de ser acompanhada de outras medidas de distanciamento social.”


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