Cuidados de Saúde Primários são essenciais no combate à pandemia COVID-19

Médicos de Família e unidades de saúde de proximidade são fundamentais na solução da COVID-19 e para a retoma assistencial, apesar das muitas limitações enfrentadas no quotidiano.

A Direção da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) destaca a enorme capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde e em especial dos médicos de família e das unidades de saúde dos cuidados de saúde primários (CSP), no atual contexto de pandemia. Desde 4 de abril – 4.ª semana de pandemia – são seguidos em ambulatório mais de 90% dos casos ativos de COVID; desde 24 de abril – 7.ª semana de pandemia – são mais de 95% dos casos ativos; e atualmente, no fim da 18ª semana de pandemia, seguimos 96,6% dos casos em CSP. A grande maioria são doentes ligeiros e com evolução favorável, ou mesmo assintomáticos. Ocasionalmente surgem doentes mais complexos e com maior exigência de cuidados de saúde.

A atividade assistencial normal foi alterada ou interrompida no Serviço Nacional de Saúde em muitas das unidades de saúde desde meados de março, para dar resposta específica aos doentes com diagnóstico de COVID-19. Esta estratégia de contenção e de mitigação na luta contra o SARS-CoV-2 deu bons resultados em Portugal, como é reconhecido. Na Europa e no final da 18.ª semana de pandemia, declarada pela OMS em 11 de março último, o nosso país é o 14.º em total de casos por milhão de habitantes, o 16.º em óbitos por milhão de habitantes e 12.º em testes realizados por milhão de habitantes.

Os médicos de família mostram estar à altura do compromisso assistencial e têm sido imprescindíveis neste momento tão difícil para a sociedade portuguesa e para o Serviço Nacional de Saúde. Os dados estatísticos e registos oficiais confirmam a noção que temos de resposta a doentes COVID, mas também em relação ao desenvolvimento do desconfinamento, que importa fazer com segurança e determinação.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Portal do SNS, a retoma assistencial após a primeira onda pandémica nos CSP tem sido efetiva, com um aumento registado entre abril e junho deste ano, quer em consultas programadas, quer no que respeita às consultas não programadas. As consultas não programadas passaram de 540.356 em abril para 890.390 em junho e as consultas não programadas subiram de 1.472.596 para 1.601.039, no mesmo período.

É importante também verificar que, segundo a mesma fonte, o número total de consultas realizadas nos CSP foi de 14.664.617 no primeiro semestre de 2020, sendo que esse valor em período homólogo de 2019 foi de 15.552.848 consultas, ou seja, verificou-se apenas uma redução de 5,7% no total de consultas realizadas entre os dois períodos homólogos.

Porém, são evidentes e muito sentidas as dificuldades suscitadas pela pandemia, pela necessidade de reorganização dos serviços para atendimento a doentes COVID e não-COVID, pela exaustão dos profissionais e ausência de recursos adequados em muitos locais, nomeadamente recursos humanos. Mas os recursos materiais, como centrais telefónicas, equipamentos informáticos e o sistema de informação ainda em desenvolvimento são ainda insuficientes. Estes históricos problemas são conhecidos e sentidos por profissionais e utentes e afetam os CSP, nomeadamente nalgumas regiões do país onde a pressão demográfica é maior, originando listas de utentes sobredimensionadas. Devido ao destacamento de colegas para ajudar nos inquéritos epidemiológicos na região de Lisboa, ou nas Áreas Dedicadas à COVID-19 na Comunidade, a escassez de recursos está a tornar-se ainda mais sentida nestas unidades de saúde, agravando as já existentes e conhecidas assimetrias regionais.

Parece útil interpretar, tirar conclusões e emitir orientações, mas sem mais recursos humanos e materiais não conseguiremos recuperar o atraso e repor a atividade regular nas nossas unidades de saúde. É necessário e urgente fazer um investimento inequívoco nos centros de saúde. Estamos disponíveis para contribuir da melhor forma para encontrarmos soluções credíveis e tudo faremos para que seja possível valorizar os cuidados de saúde prestados à população.


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